jun 26 2009
Lula classifica como “censura” projeto de lei sobre crimes na internet
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (26) que a chamada “Lei Azeredo”, que tipifica crimes cometidos na internet, tem o objetivo de “fazer censura” na rede. A afirmação foi feita durante o 10º Fisl (Fórum Internacional do Software Livre), que acontece em Porto Alegre.
A matéria gera críticas de diferentes setores da sociedade civil, por supostamente ter o potencial de promover a criminalização em massa de usuários de internet.
“A lei que está aí não visa proibir abuso de internet. Ela quer fazer censura”, afirmou Lula. O presidente afirmou, ainda, que não se pode condenar a maioria das pessoas por conta de ações pontuais negativas. “As pessoas de bem são maioria. Não vamos ficar assim porque de vez em quando aparece um maluco. Os que promovem a vida são muito mais numerosos.”
A matéria, aprovada em votação simbólica no Senado, está em apreciação pela Câmara .O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que concebeu o texto da lei aprovado, faz parte da oposição ao governo Lula e nega essas acusações.
O ministro Tarso Genro (Justiça) já havia criticado o projeto. Em carta, revelou que trabalha para que artigos do texto sejam vetados.
No total, o projeto cria 13 novos crimes, com penas que variam de um a três anos de prisão na maioria dos casos. O texto considera crime estelionato e falsificação de dados eletrônicos ou documentos; criação ou divulgação de arquivos com material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes; roubo de senhas de usuários do comércio eletrônico; e divulgação de imagens privadas.
jun 27, 2009 @ 21:05:40
Criar uma lei de proteção aos usuários que caem em golpes de falsários na internet é uma coisa positiva. Assim Crackers, falsários e etc poderão e deverão ser sim condenados.
Mas classificar todos como possíveis crackers e falsários ja passa a ser estado marcial, nesse tipo de concepção, todos passam a ser considerados culpados antes mesmo de ser provada a devida inocência. POrém como tudo no Brasil, o povo tem que provar a sua inocência ao invés do acusador provar a culpa.
jun 30, 2009 @ 11:43:50
Lembro-me que não muito tempo atrás, para acessar a internet o próprio governo dava dicas, para nunca utilizar sua identidade verdadeira na rede, pois seus dados poderiam ser roubados por outros; depois falaram que iriamos ter que enviar nosso CPF nos emails, e falando sério, deviam cuidar é da fome, miséria e desemprego… sou a favor de ir atrás de “hackers do mal” (crackers) que ficam invadindo sites, e roubando dados de empresas ou bancos, esses devem ser punidos, o restante da população, não tem nada haver com isso, devem ser ignorados pelo governo.
jun 30, 2009 @ 13:53:30
So esquece que muitos que fazem o governo são membros,amigos ou comedores de bola de empresas de musicas e tudo mais que ganhem atravez dos direitos autorias.