dez 11 2008
Psystar desiste de argumento antitruste e opta pela ‘doutrina do abuso’ contra Apple
“A Psystar, a agora bem conhecida clonadora de Macs da Flórida, mudou o argumento de seu contra-ataque à Apple para eliminar algumas de suas arriscadas afirmações de comportamento anticompetitivo, mas adicionou novas seções em que refuta alegações de violação de copyright”, informa Aidan Malley em artigo publicado no AppleInsider.
Segundo ele, caso a justiça da Califórnia autorize a modificação da defesa da Psystar no processo movido pela Apple contra ela, a clonadora de Macs omitirá as alegações de abuso de monopólio de copyright pela Apple rejeitados pelo juiz, de cuja interpretação a Psystar “respeitosamente discorda”.
“Todavia, a montadora de PCs mantém que o copyright ainda está no âmago do problema. A Psystar insiste que as políticas da Apple referentes ao Mac OS X são consideradas abusivas sob o conceito legalmente reconhecido da ‘doutrina do abuso’, que impede que o copyright seja usado para manter a concorrência fora de quaisquer termos oficiais sancionados. Assim, não é necessário apresentar prova específica de violação das leis antitruste, argumenta a empresa. Ao invés, o que importa é só o espírito da lei refletida nas políticas públicas. O acordo de licenciamento ao usuário final da Apple (EULA) é visto como uma ameaça por deixar que a Apple tenha absoluto controle sobre o hardware — componente não coberto pelo Copyright Act que se baseia amplamente em software — e facilita a capacidade da Apple de abusar da lei de copyright, mesmo que não viole leis antitruste específicas”, relata Malley.
A Psystar também acha que o argumento se estende à acusação de violação do Digital Millennium Copyright Act (DMCA), adicionada pela Apple contra ela no processo depois que a Psystar teve seu contra-ataque rejeitado pelo juiz, diz Malley. “Onde a Apple está convencida de que a Psystar está violando a lei ao rodar o Mac OS X em hardware não autorizado, esta insiste que a compatibilização de hardware como o seu com o Mac OS X não é uma violação e que a Apple está indo muito além das fronteiras do copyright ao sugerir isso”.
“Em sua última salva legal contra a Psystar, a Apple sugeriu que a fabricante de clones do Mac está recebendo apoio de uma ou mais partes silenciosas. E, neste ponto, é melhor mesmo que esteja, pois haverá uma imensa quantidade de dinheiro a ser paga quando a Apple for vitoriosa, independente do quanto a Psystar modifique seus argumentos originais. Com suas alegações antitruste contra a Apple rejeitadas, a Psystar [ontem] renovou suas acusações de abuso de copyright contra a Apple, alegando que o Mac OS é concebido para entrar em kernel panic se perceber que está sendo usado em hardware não Apple”, diz John Paczkowski em artigo publicado no site do The Wall Street Journal.
Paczkowski acha a alegação interessante, porém arriscada, pois com ela a Psystar confessa que violou as medidas tecnológicas de proteção de copyright embutidas no OS X. “A Apple acusa a Psystar de tê-lo feito ilegalmente, em violação ao Digital Millennium Copyright Act (DMCA). A Psystar diz que isso é impossível, pois o código que força o kernel panic em questão não é uma medida de proteção de copyright”.
Paczkowski se pergunta quem estará com a razão. Ninguém sabe. “Mas, se for a Apple, a Psystar presumivelmente é culpada de violar os sistemas de proteção de copyright da Apple sob o DMCA. E isso é um crime capital, pois a Psystar lucrou com a violação”.